“Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”
04/07/2017 10h15 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 508/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2.017
“Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 1601/00, Lei Municipal nº 2208/10 e 2.336/13;
Considerando o Ofício nº 326 expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que solicita alteração do Conselho e a Ata nº 03/2017 do Conselho de Alimentação Escolar.
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Alimentação Escolar – CAE, que iniciou-se através do DECRETO nº 145/14 de 18 de junho de 2014, publicado no DOM Assomasul nº 1118 em 24/06/2014, passando a vigorar com as alterações abaixo identificadas. I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) (…) (…) II – Representantes dos Profissionais da Área de Educação e Alunos: a) (…) b) (…) c) (…) d) (…) III – Representantes de Pais e Alunos: a) Titular: Rubiana Cristina Fernandes Garcia b) Suplente: Margarete Escobar dos Santos c) Titular: Izabel Estigarribia d) Suplente: Roseli dos Santos IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada a) (…) b) (…) c) (…) d) (…)
Art. 2º O CAE possui mandato de 04 (quatro) anos iniciado pelo Decreto 145/2014, alterando sua composição pelo Decreto nº 061/2017, ficando mantidas as demais representações não mencionadas neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2017.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário: 1878 Fls.004 Em: 28/06/2017