FORMA OSC OBJETO VIGÊNCIA VALOR 66287/2017 DISPENSA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Transferência de recursos para contratação de palestrante para realizar capacitação para a Rede de Garantias de Direitos a Criança e ao Adolescente na temática relacionada à proteção de abuso e violência sexual nos dias 04 e 05 de outubro de 2017. 04/09/2017 a 05/10/2017 R$ 8.000,00
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24/10/2017 08h55 – Por: Olga Bitencurt Lescano
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Em atenção ao que estabelece o artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016, a Administração Municipal relaciona as parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Amambai firmadas no ano de 2017 (até outubro de 2017).
PROCESSO/
FORMA OSC OBJETO VIGÊNCIA VALOR
66287/2017
DISPENSA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Transferência de recursos para contratação de palestrante para realizar capacitação para a Rede de Garantias de Direitos a Criança e ao Adolescente na temática relacionada à proteção de abuso e violência sexual nos dias 04 e 05 de outubro de 2017. 04/09/2017 a 05/10/2017 R$ 8.000,00
PARCELA ÚNICA
D.O: Fundo Municipal para a Criança e Adolescente
65557/2017
INEXIGIBILIDADE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Transferência de recursos para custeio da Entidade com verba do FNAS – piso de transição de média complexidade. 11/08/2017 a 29/12/2017 R$ 13.560,96
02 PARCELAS
D.O: Fundo Municipal de Assistência Social
62460/2017
INEXIGIBILIDADE Associação dos Motociclistas de Amambai Transferência de recursos para Copa cidade de Velocross 2017.
63584/2017
INEXIGIBILIDADE Clube de Laço União Amambaiense Transferência de recursos para as despesas de premiação e locação de equipamentos de som para o XXVIII Encontro de Clubes de Laço.
PROCESSO/
FORMA OSC OBJETO
62461/2017
DISPENSA Associação Franciscana da Divina Providência/ Escola Infantil Tupã Sy Termo de Fomento, através de cooperação mútua com cessão de servidores para o quadro de professores da Associação Franciscana da Divina Providência.
62741/2017
DISPENSA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Termo de Fomento, através de cooperação mútua com cessão de servidores para o quadro de professores da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais.
65583/2017
INEXIGIBILIDADE Centro Espirita Caminho de Damasco Auxílio na operacionalidade da Entidade, sendo os valores destinados a promover atividades culturais, esportivas e pedagógicas, bem como aquisição de alimentos, uniformes e compra de violões.
63054/2017
INEXIGIBILIDADE Associação Comercial e Empresarial de Amambai – ACIA Repasse de recursos financeiros para custear as despesas da campanha mãe premiada 2017.
62988/2017
INEXIGIBILIDADE Associação Sul Matogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana Repasse de Recurso Financeiro visando o pagamento da equipe técnica qualificada para construção de Unidades Habitacionais do Projeto Meu Sonho no Campo, através do Programa Nacional de Habitação Rural- PNHR
PROCESSO/
FORMA OSC OBJETO
62589/2017
DISPENSA Missão Evangélica Caiua Valores destinados ao pagamento de despesas de pessoal, serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) e outras despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino.
63174/2017
INEXIGIBILIDADE União dos Deficientes Físicos de Amambai – UNIFICAM Valores destinados a atender despesas como auxílio na operacionalidade da entidade, contratação de profissionais para o atendimento especializado, e ainda serviços terceirizados (pessoa física e jurídica).
66290/2017
INEXIGIBILIDADE Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e Agricultores familiares do Município de Amambai – STTR Valores destinados para realização de assessoramento jurídico, realização de acordos trabalhistas, disponibilizando atendimento do contador e realizando parcerias para auxiliar na preparação do solo.
62588/2017
INEXIGIBILIDADE União dos Deficientes Físicos de Amambai – UNIFICAM Valores destinados a atender despesas com o financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade.
62586/2017
INEXIGIBILIDADE Associação Lar Frei Fabiano de Cristo Transferência de recursos para a manutenção da Entidade que tem suas atividades voltadas ao cuidado com pessoas idosas
PROCESSO/
FORMA OSC OBJETO
65760/2017
INEXIGIBILIDADE Instituto Eduardo Dutra Lescano – IEDL Auxílio na operacionalidade da entidade, sendo os valores destinados a promover atendimento em apoio socioeducativo á crianças e adolescentes que residem no bairro Jardim Panorama.
64674/2017
INEXIGIBILIDADE Centro Espírita Caminho de Damasco Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com a realização do Projeto ‘’Irmã Scheilla’’, despesas com prestação de serviço profissional de dança e aulas de violão.
63503/2017
INEXIGIBILIDADE Instituto Eduardo Dutra Lescano – IEDL Valores destinados a atender despesas com o financiamento das atividades desenvolvidas pelo instituto nos projetos Coral e Laços de Amor Eterno.
62416/2017
INEXIGIBILIDADE Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora Repasse de recursos financeiros para custear as despesas com a manutenção da entidade.
62406/2017
DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Valores destinados para prestar atendimento a alunos com necessidades especiais, aquisição de materiais de consumo, pagamento de pessoal, pagamento de água e luz, telefone, e serviços de manutenção em geral.
PROCESSO/
FORMA OSC OBJETO
62585/2017
DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Repasse de recursos financeiros destinados a custear o financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade, além da contratação de um profissional na área de fisioterapia e as despesas com prestação de serviços de fisioterapia.
62582/2017
DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Repasse de recursos financeiros destinados a custear o financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade, além da contratação de um profissional na área de assistência social e as despesas com prestação de serviços de Assistência Social.
63083/2017
DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Auxílio financeiro do FEAS, para custeio de atividades da Escola Especial Renascer.
63104/2017
INEXIGIBILIDADE Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo Financiamento das atividades da Instituição no que se refere ao pagamento de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e serviços de terceiros para a apresentação de atendimento a pessoas idosas, mediante oferta de serviços Socioassistenciais.
, 01/02/2017 a 31/03/2017 R$ 10.800,00 PARCELA ÚNICA D.O: Secretaria Mun. De Desporto e Cultura 24/04/2017 a 29/12/2017 R$ 15.000,00 PARCELA ÚNICA D.O: Secretaria Mun. De Desporto e Cultura VIGÊNCIA VALOR
01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 47.349,94 12 PARCELAS D.O:Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica – FUNDEB 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 161.169,14 11 PARCELAS D.O: Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica-FUNDEB 23/08/2017 a 29/12/2017 R$ 9.500,00 PARCELA ÚNICA D.O: Fundo Mun. Para a Infância e Adolescência 08/05/2017 a 31/05/2017 R$ 8.500,00 PARCELA ÚNICA D.O: Secretaria Mun. De Desporto e Cultura 19/04/2017 a 29/12/2017 R$ 21.120,00 02 PARCELAS D.O: Fundo Mun.de Habitação e Interesse Social VIGÊNCIA VALOR 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 242.547,28 11 PARCELAS D.O: Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica 27/03/2017 a 29/12/2017 R$ 42.000,00 08 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Assistência Social 01/08/2017 a 29/12/2017 R$ 6.000,00 05 PARCELAS D.O: Subvenções Sociais 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 44.400,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Investimento Social 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 105.600,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Investimento Social VIGÊNCIA VALOR 23/08/2017 a 29/12/2017 R$ 9.831,50 PARCELA ÚNICA D.O:Fundo Mun. p/ Infância e Adolescência. 05/06/2017 a 29/12/2017 R$ 12.800,00 07 PARCELAS D.O:Fundo Mun. De Investimento Social 03/04/2017 a 29/12/2017 R$ 15.000,00 08 PARCELAS D.O:Fundo Mun. De Investimento Social 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 88.000,00 11 PARCELAS D.O:Secretaria Mun. De Desporto e Cultura 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 256.964,22 11 PARCELAS D.O: Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica – FUNDEB VIGÊNCIA VALOR 01/02/2017 a 29/12/2017 R$40.326,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. de Saúde 01/02/2017 a 29/12/2017 R$ 33.000,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Investimento Social 27/03/2017 a 29/12/2017 R$ 36.000,00 08 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Assistência Social 15/03/2017 a 29/12/2017 R$ 44.400,00 08 PARCELAS D.O:Fundo Mun. De Assistência Social
