Em atenção ao que estabelece o artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016, a Administração Municipal relaciona as parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Amambai firmadas no ano de 2018 (até dezembro de 2018).
05/07/2018 15h33 – Por: Olga Bitencurt Lescano
Em atenção ao que estabelece o artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016, a Administração Municipal relaciona as parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Amambai firmadas no ano de 2018 (até dezembro de 2018). PROCESSO/ FORMA OSC OBJETO VIGÊNCIA VALOR 68199/2018 INEXIGIBILIDADE Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e Agricultores familiares do Município de Amambai – STTR Valores destinados para realização de assessoramento jurídico, realização de acordos trabalhistas, disponibilizando atendimento do contador e realizando parcerias para auxiliar na preparação do solo. 14/01/2018 a 31/12/2018 R$ 17.397,5 11 PARCELAS D.O: Subvenções Sociais 68348/2018 INEXIGIBILIDADE Associação Lar Frei Fabiano de Cristo Transferência de recursos para a manutenção da Entidade que tem suas atividades voltadas ao cuidado com pessoas idosas 01/02/2018 a 31/12/2018 R$ 105.600,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Investimento Social. 68349/2018 INEXIGIBILIDADE Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo Financiamento das atividades da Instituição no que se refere ao pagamento de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e serviços de terceiros para a apresentação de atendimento a pessoas idosas, mediante oferta de serviços Socioassistenciais. 01/03/2018 a 31/12/2018 R$ 44.400,00 08 PARCELAS D.O:Fundo Mun. De Assistência Social 68424/2018 DISPENSA Missão Evangélica Caiua Valores destinados ao pagamento de despesas de pessoal, serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) e outras despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. 14/02/2018 a 31/12/2018 R$ 24.5756,39 12 PARCELAS D.O: Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica PROCESSO/ FORMA OSC OBJETO VIGÊNCIA VALOR 68510/2018 INEXIGIBILIDADE União dos Deficientes Físicos de Amambai – UNIFICAM Valores destinados a atender despesas como auxílio na operacionalidade da entidade, contratação de profissionais para o atendimento especializado, e ainda serviços terceirizados (pessoa física e jurídica). 15/01/2018 a 31/12/2018 R$ 42.000,00 10 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Assistência Social. 68511/2018 INEXIGIBILIDADE União dos Deficientes Físicos de Amambai – UNIFICAM Valores destinados a atender despesas com o financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade. 09/02/2018 a 31/2/2018 R$ 44.400,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Investimento Social. 68624/2018 DISPENSA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Termo de Fomento, através de cooperação mútua com cessão de servidores para o quadro de professores da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais. 01/02/2018 a 31/12/2018 R$ 256.097,96 11 PARCELAS D.O: Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica-FUNDEB. 68625/2018 DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Repasse de recursos financeiros destinados a custear o financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade, além da contratação de um profissional na área de assistência social e as despesas com prestação de serviços de Assistência Social. 01/02/2018 a 31/12/2018 R$ 49.280,00 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Investimento Social. 62585/2018 DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Repasse de recursos financeiros destinados a custear o financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade, além da contratação de um profissional na área de fisioterapia e as despesas com prestação de serviços de fisioterapia. 01/02/2018 a 31/12/2018 R$ 51.223,74 11 PARCELAS D.O: Fundo Mun. de Saúde PROCESSO/ FORMA OSC OBJETO VIGÊNCIA VALOR 68961/2018 INEXIGIBILIDADE Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora Repasse de recursos financeiros para custear as despesas com a manutenção da entidade. 01/03/2018 a 31/12/2018 R$ 88.000,00 10 PARCELAS D.O:Secretaria Mun. De Desporto e Cultura. 69390/2018 INEXIGIBILIDADE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Transferência de recursos para custeio da Entidade com verba do FNAS – piso de transição de média complexidade. 01/03/2018 a 31/12/2018 R$ 20.341,44 PARCELA ÚNICA D.O: Fundo Municipal de Assistência Social 64674/2018 INEXIGIBILIDADE Centro Espírita Caminho de Damasco Repasse de recursos financeiros para custear as despesas com a manutenção da entidade do Projeto ‘’Irmã Scheilla’’, e com prestação de serviço profissional de dança. 01/04/2018 a 31/12/2018 R$ 10.520,00 09 PARCELAS D.O:Fundo Mun. De Investimento Social 69917/2018 INEXIGIBILIDADE Instituto Eduardo Dutra Lescano – IEDL Valores destinados a atender despesas com o financiamento das atividades desenvolvidas pelo instituto nos projetos Coral e Laços de Amor Eterno. 01/04/2018 a 31/12/2018 R$ 12.000,00 09 PARCELAS D.O:Fundo Mun. De Investimento Social 69235/2018 INEXIGIBILIDADE Universidade Estadual De Mato Grosso Do Sul- UEMS Repasse de recursos financeiros para auxilio-suplementar aos acadêmicos regularmente matriculados em cursos de graduação ofertados nesta unidade, desde que residam de forma temporária para estudos no Município de Amambai. 19/03/2018 a 31/12/2018 R$ 7.839,00 09 PARCELAS D.O: Secretaria Municipal de Educação PROCESSO/ FORMA OSC OBJETO VIGÊNCIA VALOR
70634/2018 Centro de Tradições Gaúchas-CTG Repasse de recursos financeiros para custeio de atividades culturais, sociais e artísticas, através da contratação de professor de dança e pagamento de despesas de energia da entidade. 07/05/2018 a 31/12/2018 R$ 24.000,00 08 PARCELAS D.O:Secretaria Mun. De Desporto e Cultura. 70739/2018 DISPENSA Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Auxílio financeiro do FEAS, para custeio de atividades da Escola Especial Renascer. 01/06/2018 a 31/12/2018 R$ 36.000,00 06 PARCELAS D.O: Fundo Mun. De Assistência Social 71627/2018 DISPENSA
Instituto Eduardo Dutra Lescano - IEDL Repasse de recursos financeiros para custeio de aulas de civismo e orientação social, através da contratação de orientadora social. Através do projeto: PATRULHA MIRIM
13/07/2018 a31/12/2018 R$ 17.500,00 07 PARCELAS D.O: Fundo Mun. Da Criança e Adolescente. ,
