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segunda-feira, 8 de julho de 2024

DECRETO N°326/2018

CONSIDERANDO, o Oficio nº 265/18 expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que solicita a nomeação da composição do Conselho, para o mandato de para o mandato de 13 de junho de 2.018 à 13 de junho 2.022.

29/08/2018 12h47 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 326/18 DE 03 DE AGOSTO DE 2.018

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 1.601/00; Lei Municipal nº 2.208/10 e 2.336/13; e,

CONSIDERANDO, o Oficio nº 265/18 expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que solicita a nomeação da composição do Conselho, para o mandato de para o mandato de 13 de junho de 2.018 à 13 de junho 2.022.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CAE as pessoas abaixo relacionadas:

I-Representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular – Adiles Sarmento Campos b) Suplente: Jucelia Pavão Flores Coradini II_ Representante dos Profissionais da Área de Educação e Alunos a)Titular : Humberto Vilhalva b)Suplente: Rozana Fernandes g)Titular – Isaia Vasque h)Suplente: Senide Toriba III – Representantes dos Pais dos Alunos: a) Titular – Jaqueline Michelson b) Suplente: Priscila Danielle da Silva Rossi c) Titular – Dania Ramos de Lima d) Suplente: Dinalva Conceição de Melo Nascimento IV- Representante da Sociedade Civil Organizada: a) Titular: Dalvina Ferreira Barbosa Francisco b) Suplente : Patrícia Rocha c) Titular: Karoline Andrade da Silva d) Suplente:Nelson Moreira de Andrade.

Art.2º A nomeação do Conselho acima descrito, terá o mandato de 04 (quatro) anos, iniciados a contar de 13 de junho de 2.018, permitidos uma recondução por igual período.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus a efeitos a contar de 13/06/18, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2.018.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº2157 Fls:003 Em:06/08/18


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