Torna sem efeito a gratificação de 100% (cem por cento) concedida através do Decreto nº 171/17 ao servidor SUZENILTO DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, EM Flavio Augusto Coelho Derzi.
13/11/2018 11h57 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 434/18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.018
Torna sem efeito a gratificação do servidor SUZENILTO DA SILVA AMARAL – Diretor EM Flavio Augusto Coelho Derzi e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 013/009.
CONSIDERANDO o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 058/18 (Estatuto e Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Básica Pública do Município de Amambai).
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a gratificação de 100% (cem por cento) concedida através do Decreto nº 171/17 ao servidor SUZENILTO DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, EM Flavio Augusto Coelho Derzi.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/10/18, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de novembro de 2.018EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (ASSOMASUL) Diário nº 2223 Fls:009 Em 09/11/18
