Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambai – MS e dá outras providências.
17/01/2019 10h05 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 003/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambai – MS e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai – MS, no uso de suas atribuições legais, bem como fundamentado no art. 47, I da Lei Orgânica Municipal e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/93 – Lei de Licitações,
DECRETA
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, designada para, sob a Presidência do primeiro servidor indicado, apreciar e julgar a habilitação preliminar, inscrever em registro cadastral, alterar e cancelar este e avaliar e julgar as propostas apresentadas pelas empresas licitantes, sendo composta pelos seguintes membros:
I – Alex William de Souza Santos – matrícula nº. 4.386; II – Ariane Gonzalez Pereira – Matrícula nº. 16.786. III – Izael Willams Salgado Fernandes – matrícula nº. 157;
Parágrafo único. A Presidência da Comissão em apreço, em havendo ausência ou impedimento do titular elencado no inciso I deste artigo, sempre será exercida na sequência disposta nos incisos supra, por ordem de nomeação.
Art. 2º Ficam designados como suplentes dos demais membros os servidores abaixo elencados, os quais atuarão nas ausências ou impedimentos de membros titulares:
I – Vera Lúcia Lara – matrícula nº. 1.471; II – André Mayr de Souza – matrícula nº. 2.608; III – Clediomar Arce dos Santos – matrícula nº. 1.503; IV – Evaldo Luiz Ramires de Oliveira Escobar – matrícula nº. 9.266.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão
Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2260 Fls: 02 Em: 04/01/2019
