Nomeia a equipe responsável pela análise e emissão de licenças ambientais de competência municipal e dá outras providências.
17/01/2019 10h09 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 005/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia a equipe responsável pela análise e emissão de licenças ambientais de competência municipal e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai – MS, no uso de suas atribuições legais, bem como fundamentado no art. 47, I da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para composição da equipe responsável pela análise e emissão de licenças ambientais de competência do Município de Amambai – MS os seguintes servidores:
I – Luciney Muller Bampi, Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
II – Usiel Alves Dias, Técnico Agrícola, vínculo estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
III – Daniel Luan Pereira Espíndola, Engenheiro Agrônomo, vínculo estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
IV – Maurício Sartoretto Martinez, Engenheiro Civil, vínculo estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura;
V – Jéssica Keitel, Engenheira Ambiental, vínculo estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VI – Jucélia Barros Rodrigues, Arquiteta e Urbanista, vínculo estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura;
VII – Caio Fachin, Procurador Municipal, vínculo estatutário, lotado na Procuradoria Geral do Município;
VIII – Franciele Gomes da Silva, Assessora Especial Técnica (Bióloga), vínculo estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o que concerne ao inteiro teor do Decreto de nº. 405/2017, de 22 de maio de 2017.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão
Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2260 Fls: 02-03 Em: 04/01/2019
