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26/03/2019 09h05 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075920/2019 1 – DA CONVOCAÇÃO ABERTURA: DATA: 09/04/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 3.244, Amambai / MS. O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min do dia 09 de Abril de 2019. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão. 2. OBJETO DA LICITAÇÃO 2. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. 2.1 – Critérios de julgamento Será o de menor preço por ITEM, respeitando os valores da tabela CMED vigente e a concessão do desconto CAP (coeficiente de adequação ao preço), incidente sobre o preço de fábrica (PF), incluindo consulta ao Banco de Preço em Saúde (BPS).