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domingo, 7 de julho de 2024

DECRETO Nº181/2019

Fica alterada de 90% (noventa por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor ROBERTO RACCHTIUNE NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO DAS-6, nomeado através do Decreto nº 384/18.

11/04/2019 09h55 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 181/2.019 DE 27 DE MARÇO DE 2.019

Altera gratificação do servidor ROBERTO RACCHTIUNE NASCIMENTO e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004, e ainda;

DECRETA:

Art. 1.º Fica alterada de 90% (noventa por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor ROBERTO RACCHTIUNE NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO DAS-6, nomeado através do Decreto nº 384/18.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01/03/19 revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2.019.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2323Fls:012 Em:04/04/19


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