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domingo, 7 de julho de 2024

DECRETO Nº193/2019

Fica exonerada a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAÍ-6, nomeada através do Decreto nº 045/18.

11/04/2019 11h10 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 193/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2.019

Exonera a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAÍ-6, nomeada através do Decreto nº 045/18.

Paragrafo único – em virtude da exoneração do cargo acima identificado, fica revogado expressamente o inteiro teor do Decreto nº 227/18, que faz referencia ao cargo hora exonerado.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/04/19, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2.019

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2320Fls:002 Em:01/04/19


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