PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76077/2019
08/04/2019 10h49 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76077/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
ABERTURA: DATA: 15/04/2019 HORÁRIO: 08h00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3.244, Amambai-MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 15/04/2019.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1 – DO OBJETO 1.1 – Aquisição de Cestas Básicas de 1a linha, com produtos de boa qualidade, devendo os mesmos estar em conformidade com as normas de Inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, Estadual e Federal, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
1.2 – 3.500 (TRES MIL E QUINHENTAS CESTAS), com RECURSOS DO FEAS C/C 24.939-4, FMIS C/C 6.742-3 e FMAS C/C 1030-8.