PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76385/2019
23/04/2019 13h38 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76385/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
- Preâmbulo
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/05/2019, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão, Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Sendo as quantidades estabelecidas em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, devendo a proposta de preços – envelope (01), os documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
Os Envelopes das Propostas e da Documentação de Habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, em sessão pública, a realizar-se no dia 08 DE Maio de 2019 às 08H00MIN, na Sala de Reuniões desta Prefeitura, sito na Rua Sete de Setembro, 3244, centro – Sala de Licitações.
- Do Objeto 2.1. A presente Licitação tem por objeto “Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Amambai – MS”, conforme contrato de Repasse nº 872315/2018/MAPA/CAIXA, com recursos de Convênio Federal e contrapartida do Município, conforme solicitação oficiada pela Secretaria, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.