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domingo, 7 de julho de 2024

DECRETO Nº297/2019

Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.

27/05/2019 12h51 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 297/19 DE 15 DE MAIO DE 2.019

Nomeia o servidor EDUARDO AFONSO BORGES e dá outras providencias.

EDINALDO LUIZ DE MELI BADEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.19, revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2.019.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº2351 Fls:009 Em:16/05/19


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