PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77454/2019
25/06/2019 10h07 – Por: Alex William
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 053/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77454/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/07/2019 HORÁRIO: 08:00 horas LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR ITEM
- Preâmbulo
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de Julho de 2019, às 08:00 hs, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de Preço para eventual Aquisição de Óculos com armação e lente, para atender pacientes do SUS, conforme solicitação da Secretaria de Saúde”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, devendo a proposta de preços – envelope (01), os documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
Os Envelopes das Propostas e da Documentação de Habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, em sessão pública, a realizar-se no dia 05/07/2019 às 08:00 horas, na Sala de Reuniões desta Prefeitura, sito na Rua Sete de Setembro, 3244, centro – Sala de Licitações.
- Do Objeto
2.1. A presente Licitação tem por objeto o “Registro de preço para eventual Aquisição de Óculos com armação e lente, para atender pacientes do SUS”, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Amambai – MS, conforme as características no anexo, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme descrito no anexo I e no termo de referência deste edital.