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domingo, 7 de julho de 2024

DECRETO Nº327/2019

Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JABES MOREIRA BRUM, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAÍ-4, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade, nomeado através do Decreto nº 103/17, alterado pelo Decreto nº 518/17.

17/07/2019 09h11 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 327/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2.019

Altera gratificação do servidor JABES MOREIRA BRUM e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JABES MOREIRA BRUM, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAÍ-4, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade, nomeado através do Decreto nº 103/17, alterado pelo Decreto nº 518/17.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/19, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2.019.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº. 2372 Fls: 009 Em: 14/06/2019


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