Permuta servidores que especifica e dá outras providências.
17/07/2019 12h15 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA Nº 156/19 DE 30 DE MAIO DE 2019.
Permuta servidores que especifica e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base nas Lei Complementar Municipal nº 013/2009;e Lei Complementar nº 058/2018,
Considerando –- Processo protocolado sob 073870/18
RESOLVE
Art. 1º Autorizar permuta das servidoras MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor –I, NÍVEL III, Classe “A”, CHS20, inscrita sob a Matrícula nº 19533-1, nesta Prefeitura Municipal de Amambai, lotada na SEMED – E.M – Dr. Rachid Saldanha Derzi. A referida PERMUTA se dá com a servidora PAMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor/MAG, com Vinculo “A” P-1, CHS20, Classe “A”, Nível III, lotada CHS4 Turno – Vespertino; Pré II,”B” na EM – Januário Pereira de Araújo e CHS4, Turno Vespertino, Pré I, no CEIM – Professora Irany Batista Matos, no Município de Dourados-MS.
Paragrafo único – A concessão da permuta de que trata essa Portaria é realizada com ônus para as origens, nos termos da legislação aplicáveis, pelo período de 01/02/2019 á 31/12/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2019.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº2365 Fls:007 Em:05/06/19
