DECRETO Nº403/2019

Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora ELENIR GONÇALVES PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 1561-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

17/10/2019 10h07 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 403/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2.019

“Concede Função Gratificada à servidora ELENIR GONÇALVES PEREIRA e dá outras providências”.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora ELENIR GONÇALVES PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 1561-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.07.19, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2.019

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2422 Fls: 001_ Em: 26/08/19