PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078953/2019
02/10/2019 13h47 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078953/2019
1- DO PREÂMBULO: Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, realizará no dia 17 de Outubro de 2019, as 08h00min, a licitação, na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, estará reunido para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e envelopes de proposta da TOMADA DE PREÇOS do tipo “MENOR PREÇO”, que serão abertos e julgados em conformidade com a Lei Federal no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações introduzidas posteriormente.
1.1 – Integram este ato convocatório os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ANEXO II – FORMULÁRIO “PROPOSTA DE PREÇOS” ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO V – MODELO DE DECLARACÃO DE RECEBIMENTOS DOS ANEXOS ANEXO VI – MODELO DE DECLARACÃO DE SUJEIÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL E A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANEXO VII – DECLARAÇÃO DA EMPRESA INFORMANDO O CNAE QUE REPRESENTA A ATIVIDADE DE MAIOR RECEITA DA MESMA. ANEXO VIII – MODELO DE PROCURAÇÃO. ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA ANEXO X – PROJETO/MEMORIAL/PLANILHAS
2- DO OBJETO: O objeto da presente competição é a Seleção de proposta visando à contratação de empresa devidamente constituída objetivando a Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Aguas pluviais e Sinalização viária urbana, localizados em trechos das ruas Jose Luiz Sampaio Ferraz, Benigno Nardis Vasconcelos e Walter Gomes Caimar – Vila Alvorada, no município de Amambai – MS, a ser custeada com recursos próprio do município, em regime de empreitada por preço global, conforme planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo do edital, mediante solicitação advinda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.