Concede gratificação de difícil acesso aos professores que especifica e dá outras providências
Sub-título
18/10/2019 12h40 – Por: Olga Bitencurt Lescano
18/10/2019 12h40 – Por: Olga Bitencurt Lescano
Insira o texto aqui!
PORTARIA Nº 235/19 DE 22 DE AGOSTO DE 2.019
“Concede gratificação de difícil acesso aos professores que especifica e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/MS., no uso de suas atribuições legais, e com base nas Leis Complementares Municipais nºs. 004/2004 e 013/2009, em especial no que concerne ao disposto no art. 37, I desta Lei.
Considerando Ofícios nºs 292/19– SEMED.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de difícil acesso aos professores que menciona, à razão de 10% (dez por cento), conforme identificada na tabelas abaixo.
TABELA I – GRATIFICAÇÃO DIFICEL ACESSO – 10% (DEZ POR CENTO)
Mat. SERVIDOR/EFETIVO INICIO LOCAL 180-1 e180-2 DENIZE CÁCERES NELSON LOPES 17/07/19 E.M.MBO’EROY GUARANI KAIOWA
TABELA II – GRATIFICAÇÃO DIFICIL ACESSO 10% (DEZ POR CENTO) Mat. SERVIDOR/CONVOCADO INÍCIO LOCAL 18049-8 MARCILENE ANTUNES CHAVES 17/07/19 E.M.MBO’EROY GUARANI KAIOWA
Art. 2º Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data constante na tabela acima, revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2.019
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2421 Fls:004 Em:23/08/19