PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018
25/10/2019 11h22 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.798/2018
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.798/2019- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073674/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de correção nos valores empenhados, conforme analise no processo licitatório encontrou-se erro nos valores solicitados na reserva orçamentária do recursos do Convênio n° 28.242/2018 e o Convênio n° 28.239/2018, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Materiais de Construção, onde serão aplicada na construção de Unidades Habitacionais de acordo com o Convênio n° 28.242/2018 – Processo n° 57/500.250/2017 e o Convênio n° 28.239/2018 – Processo n° 57/500.019/2018, celebrado entre o Município de Amambai e a AGEHAB – Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.
SUPLEMENTAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
EMPENHO 8058 – FICHA 1050
02.13.01 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
16.482.0014.1010.0000 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
VALOR + R$ 28.967,03
ANULAÇÃO NOTA DE EMPENHO
EMPENHO 8059 – FICHA 1050
02.13.01 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
16.482.0014.1010.0000 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
VALOR – R$ 28.967,03
SUPLEMENTAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
EMPENHO 8060 – FICHA 1050 – VALOR EMPENHADO R$ 7.171,59
02.13.01 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
16.482.0014.1010.0000 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
VALOR + R$ 2.635,83
ANULAÇÃO NOTA DE EMPENHO
EMPENHO 8061 – FICHA 1050 – VALOR EMPENHADO R$ 13.600,60
02.13.01 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
16.482.0014.1010.0000 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
VALOR – R$ 2.635,83
As alterações mencionadas acima, serão válidas a partir da assinatura deste Termo de Apostilamento.
Amambai – MS, 23 de Outubro de 2019.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO