PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075119/2019
23/10/2019 12h05 – Por: Alex William
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.909/2019
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.909/2019 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075119/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 12 (doze) meses.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2492 – FICHA 684
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.16 – Material de Expediente
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
CONTA 7678-3 – EC 29. R$ – 18.584,02
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6389 – FICHA 728
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.16 – Material de Expediente
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família.
CONTA 624.001-6 – CUSTEIO
Valor Total R$ + 18.584,02
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 23 de Setembro de 2019.
JAURO BITTENCURT MORETTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO