PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79684/2019
18/11/2019 13h08 – Por: Alex William
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79684/2019
AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à Inexigibilidade de licitação a favor da contratação DIRETA da empresa ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.950.849/0002-20, com endereço na Rua Joaquim, Murtinho, nº 2350, Bairro Miguel Couto, CEP: 79041-060 – Campo Grande/MS.
OBJETO: Fornecimento de Peças e mão de obra para o Veiculo Fiat Ducato placa QAB 4802, carro utilizado para transporte sanitário eletivo de pacientes, com recursos da conta 624010-9 (CUSTEIO), conforme solicitação da secretaria de Saúde, conforme orçamento detalhado em anexo, pois o Motor do veiculo não da partida. Salientamos que a empresa em questão foi escolhida por ser Concessionaria FIAT, o veículo é usado pela Secretaria Municipal de saúde a Serviço voltado a pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, que não possuem condições de utilizar o transporte coletivo, e que necessitam deslocar-se de seu domicílio para um equipamento de saúde para a realização de consultas.
VALOR TOTAL: R$ 17.736,00 (dezessete mil setecentos e trinta e seis reais).
Peças: R$ 15.183,00 (quinze mil cento e oitenta e três reais);
Mão de Obra: R$ 2.553,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais).
DOTAÇÃO:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008.2152.0000 – PAB FIXO – SAUDE DA FAMILIA
3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos
3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Elabore-se Contrato de Serviços pertinente.
Amambai/MS, Em 12 de Novembro de 2019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.029/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079684/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADO: ENZO VEICULOS LTDA CNPJ nº 05.950.849/0002-20 OBJETO: Fornecimento de Peças e mão de obra para o Veiculo Fiat Ducato placa QAB 4802, carro utilizado para transporte sanitário eletivo de pacientes, com recursos da conta 624010-9 (CUSTEIO), conforme solicitação da secretaria de Saúde, conforme orçamento detalhado em anexo, pois o Motor do veiculo não da partida. Salientamos que a empresa em questão foi escolhida por ser Concessionaria FIAT, o veículo é usado pela Secretaria Municipal de saúde a Serviço voltado a pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, que não possuem condições de utilizar o transporte coletivo, e que necessitam deslocar-se de seu domicílio para um equipamento de saúde para a realização de consultas. VALOR TOTAL: R$ 17.736,00 (dezessete mil setecentos e trinta e seis reais); sendo o valor das Peças: R$ 15.183,00 (quinze mil cento e oitenta e três reais); e Mão de Obra: R$ 2.553,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais). VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0008.2152.0000 – PAB FIXO – SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ASSINAM: EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – PREFEITO MUNICIPAL – CPF: 663.061.161-68 Srª Kenya Camila Fernandes – CPF 008.267.141-96 E o Srº Nilson Barbosa Machado – CPF 298.337.521-87