Fica declarado Ponto Facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 06/11/2019, a fim de possibilitar que os colegas e amigos servidores possam prestar as homenagens póstumas e acompanhar o funeral.
17/12/2019 12h39 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 482/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Amambai/MS e dá outras providências”.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor Sr. Honorato Assis Antunes, ocorrido na data de 05 de novembro do corrente ano,
CONSIDERANDO sua relevante e distinta atuação como servidor da Prefeitura Municipal desde o ano 1987, motivo de admiração e reconhecimento por parte da população amambaiense, e, por fim,
CONSIDERANDO tratar-se de pessoa conhecida e querida pelos munícipes e servidores da Prefeitura Municipal,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai/MS, em homenagem ao servidor Sr. Honorato Assis Antunes.
Art. 2º. Fica declarado Ponto Facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 06/11/2019, a fim de possibilitar que os colegas e amigos servidores possam prestar as homenagens póstumas e acompanhar o funeral.
Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, ficam ressalvados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, e será publicado na Imprensa Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – ASSOMASUL.
Gabinete do Prefeito, 05 de Novembro de 2019. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai – MS
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2474 Fls: 003 Em 06/11/2019
