Fica alterada de 53% (cinquenta e três por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação concedida através do Decreto 195/19, ao servidor ALENCAR FERNANDES ANTUNES ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI-6.
17/12/2019 12h53 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 486/19 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.019
Altera gratificação do servidor ALENCAR FERNANDES ANTUNES e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada de 53% (cinquenta e três por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação concedida através do Decreto 195/19, ao servidor ALENCAR FERNANDES ANTUNES ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI-6.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/19, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 08 de novembro de 2.019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2478 Fls:009 Em:12/11/19
