Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
24/01/2020 10h06 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 021/2020 DE 20 DE JANEIRO DE2020
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai)
CONSIDERANDO Oficio SMAS 008/2020
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – Valdair Pereira em substituição à Silvia Rejane Castellon – Secretaria Municipal de Assistência Social – (…) – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…)
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 20 de Janeiro de 2020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2525 Fls:001 Em:21/01/2020
