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sexta-feira, 13 de setembro de 2024

DECRETO Nº25/2.020

Fica alterada a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo municipal de Investimento Social, da representação do Poder Executivo Municipal, passando a constar da seguinte forma:

24/01/2020 10h16 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 025/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.

“Altera a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo municipal de Investimento Social e dá outras providencias”.

VALTER BRITO, Vice-Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Municipal nº 2.021/07 de 08 de março de 2007. – Considerando o Ofício nº 010/2020 – SMAS.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo municipal de Investimento Social, da representação do Poder Executivo Municipal, passando a constar da seguinte forma:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

a) Andressa Dos Santos de Souza Hermann– SMAS; b) Carlos Henrique Machado dos Santos – SMAS; c) Valdair Pereira – SMAS.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Ana Tilde dos santos Holosbach da Silva – UNIFICAM; b) Marilene Silveira Dutra – Instituto Eduardo Dutra Lescano; c) Mário Augusto Luís Marquea – Centro Espírita Caminho de Damasco.

Paragrafo único – o referido Conselho, iniciou-se através do nº Decreto 104/06, sendo alterado pelo Decreto nº 58/2012 e pelo Decreto 085/18, publicado no DOM ASSOMASUL nº 2044 de 26 de fevereiro de 2.018

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando inalteradas as informações não mencionadas neste Decreto, sendo revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2020

VALTER BRITO Vice – Prefeito (em substituição)

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão. Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2527 FLS.001 Em: 23/01/20


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