PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080478/2020
29/01/2020 14h02 – Por: Alex William
EDITAL RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080478/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020
ABERTURA: DATA: 03/02/2020 HORÁRIO: 08:00(oito) horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº 3244, Amambai-MS.
PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de Fevereiro de 2020 às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º10520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA, nomeado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a proposta de preços – envelope (01) , documentos de habilitação – envelope (02), e os documentos de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
- DA ABERTURA: 1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai-MS, situado na Rua Sete de Setembro, 3244, Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.
1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
- DO OBJETO: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de passageiros da zona rural para a zona urbana do município e vice e versa, pelo período de todo o ano letivo de 2020, para a realização do trajeto definido pela secretaria de educação, conforme mapeamento e itinerário em anexo, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital, conforme disposições deste edital.