PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075120/2019
PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2019
23/01/2020 15h11 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1886/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075120/2019
PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2019
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
DARIEX PEIXOTO DE LIMA – EPP – Contratada.
CNPJ: 05.254.301/0001-65
OBJETO: Aquisição de Carga Gás para as diversas Secretarias, por um período estimado 12(doze), para atender as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em $ 22.533,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e três Reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT LICITADA QUANT ADITIVADA VALOR
UNIT. VALOR TOTAL
01 CARGAS DE GÁS 13 GK 595 148 R$ 80,00 R$ 11.840,00
02 CARGAS DE GÁS 45 KG 150 37 R$ 289,00 R$ 10.693,00
VALOR TOTAL R$ 22.533,00
DOTAÇÃO:
02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado
08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II.
08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade–PAC I.
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Dpto. da Rede e Vida Escolar.
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 20 de Janeiro de 2020.
ASSINAM:
Valter Brito da Silva – Prefeito Municipal em Substituição Legal. CPF: 548.576.199-20
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues –
Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05
Sr. Dariex Peixoto de Lima – Administrador CPF: 050.786.791-20