PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075353/2019
PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2019
21/01/2020 13h51 – Por: Alex William
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1909/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075353/2019
PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2019
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
CONTRATADO: BERENICE SIGNORI – EPP.
CNPJ: 00.598.866/0001-46
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital.
VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 19.887,12 (dezenove mil oitocentos e oitenta e sete Reais e doze Centavos), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT LICITADA QUANT ADITIVADA VALOR
UNIT. VALOR TOTAL
114 PAPEL SULFITE A4 – CX C/ 10 RESMAS 432 108 R$ 184,14 R$ 19.887,12
VALOR TOTAL R$ 19.887,12
DOTAÇÃO:
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.30.16 – Material de Expediente.
04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão.
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Dpto. da Rede e Vida Escolar.
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 16 de Janeiro de 2020.
ASSINAM:
Edinaldo Luiz De Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues –
Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05
Berenice Signori – Proprietária CPF: 403.749.390-04