PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 81375/2020
27/02/2020 10h43 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 81375/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
ABERTURA: DATA: 06/03/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, Nº 3244, Centro, Amambai/MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço por Item, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min oito horas do dia 06 DE MARÇO DE 2020.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, Lei 123/06, Decreto Municipal que rege o Pregão e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1 – DO OBJETO 1.1 – O presente Pregão tem por objetivo Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, SENDO UTILIZADOS BOMBA E DEPÓSITO DO FORNECEDOR E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
1.2 Os Estabelecimentos comerciais dos proponente (s) deverá (ão) estar localizada(s) no máximo à 2 km (dois quilômetros) do perímetro urbano do Município de Amambai-MS.
1.3 Os estabelecimentos comerciais dos proponente (s) deverá (ão) possuir atendimento 24 horas ou sistema de plantão 24 horas. (Necessário para atendimento emergencial às ambulâncias) e estar localizado no Município.
1.4 O abastecimento dos veículos e maquinários em geral, que será realizado sempre com requisição, será efetuado na Bomba do Estabelecimento Comercial.