PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75268/2019.
05/02/2020 11h11 – Por: Alex William
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1.905/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75268/2019. CONTRATANTE RESCINDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADO: CONTRATADO: AP. DA SILVA – ME. CNPJ: 28.183.297/0001-97 OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1.905/2019 rescindir o Contrato de aquisição de materiais de higiene e limpeza, pelos seguintes motivos: Os contratantes qualificados no preâmbulo e nos termos do inciso II, do artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, nesta e na melhor forma de direito, resolvem rescindir o contrato 1.905/2019, no valor de R$ 2.246,59 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais noventa e cinquenta e nove centavos), de forma amigável e atendendo o interesse e conveniência da administração e contando com a aquiescência da contratada, não haverá necessidade de se adquirir todo material licitado, por isso não terá que honrar o compromisso firmado no contrato, do Pregão Presencial n° 014/2019. Dotação Orçamentária: 02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF. 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade- PFMC. 08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade. 08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Médica Complexidade – PVMC. 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I. 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica. 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 26.782.0002.2037.0000 – Manutenção do Depto. de Transportes e Estradas de Rodagens. 02.08.00 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico. 11.334.0002.2100.0000 – Manut. Das Atividades do Gabinete do Secretario. 02.13.00 – Secretaria Municipal da Cidade. 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário. 02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária. 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária. 02.14.00 – Secretaria Mun. de Desporto e Cultura. 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura. 02.12.00 – Sec. Mun. de Meio Ambiente. 18.542.0012.2059.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação. 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos. 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0006.2025.0000 – Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária. LOCAL E DATA: Amambai – MS, 31 de Outubro de 2019. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. Ademir Pereira da Silva – Administrador CPF: 395.551.199-53