EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1940/2019.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069863/2018

PREGAO PRESENCIAL SRP N° 026/2018

04/02/2020 13h38 – Por: Alex William

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1940/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069863/2018 PREGAO PRESENCIAL SRP N° 026/2018 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 CASA DE SAÚDE DIVINA PROVIDÊNCIA LTDA – Contratada. CNPJ: 15.498.439/0001-63 OBJETO: “Registro de Preço para futura” e eventual contratação de mão-de-obra especializada para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, tomografia computadorizada, mamografia e outros, pelo período estimado de 12 (doze) meses, para atender pacientes do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai- MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Pregão Presencial SRP nº 026/2018, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 69863/2018. VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 79.110,00 (setenta e nove mil cento e dez Reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo. ITEM DESCRIÇÃO QUANT LICITADA QUANT ADITIVADA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 EXAMES DE ULTRASSONAGRAFIA (ABDOMINAL SUPERIOR/ABDMINAL INFERIOR/FIGADO E VIAS BILIARES/RINS E VIAS URINÁRIAS/PRÓSTATA/ENDOVAGINAL/OBSTÉTRICA) 1800 450 R$ 140,00 R$ 63.000,00 5 EXAME DE DOPPLER VENOSO DE MMII 12 3 R$ 330,00 R$ 990,00 7 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO 40 10 R$ 495,00 R$ 4.950,00 8 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBAR,CERVICAL, DORSAL, BACIA E ARTICULAÇÕES 50 12 R$ 495,00 R$ 5.940,00 9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR ABDÔMEN INFERIOR E TÓRAX 25 6 R$ 515,00 R$ 3.090,00 15 CONTRASTE PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 50 12 R$ 95,00 R$ 1.140,00

VALOR TOTAL R$ 79.110,00 DOTAÇÃO:
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.50 – Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES. FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS. LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 29 de Janeiro de 2020. ASSINAM: Valter Brito da Silva – Prefeito Municipal em Substituição Legal. CPF: 548.576.199-20 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. José Luiz Saldanha Moreira – Administrador CPF: 085.129.579-72