Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.
17/03/2020 11h35 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 103/20 DE 11 DE MARÇO DE 2.020
Nomeia o servidor EDUARDO AFONSO BORGES e dá outras providencias.
EDINALDO LUIZ DE MELO BADEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/20, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2.020EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2562Fls:005 Em:16/03/20
