EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020
10/03/2020 12h42 – Por: Alex William
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020 CONCEDENTE: Município de Amambai/MS. CONVENIADA: Sociedade Amigos de Amambai. OBJETO: O convênio tem por finalidade atender as necessidades básicas de saúde dos cidadãos do município de Amambaí MS, em nível de Urgência e Emergência. Ainda, inclui o transporte de pacientes intra-hospitalar (vaga zero) haja vista a constante demanda de serviço no município, bem como a prestação de serviços médicos especializados em ortopedia. VALOR: R$ 2.513.940,00 VIGÊNCIA: 31/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Convênio é regido pelas disposições contidas nas normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.601/18, Lei Orçamentária Anual nº 2.618/18, Decreto Municipal nº 361/10, Lei Federal nº 8666/93, Portaria Interministerial nº 507/11 e alterações posteriores.. FORO: Comarca de Amambaí/MS ASSINAM: Pela concedente: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira CPF: 663.061.161-68 – Prefeito Municipal. Pela convenente: Alcides Charão Mariano CPF: 052.951.061-87 – Presidente. LOCAL E DATA: Amambai/MS, 02 de Março de 2020.