PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81821/2020
23/04/2020 14h10 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81821/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, objetivando a seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da(s) proposta(s) de menor preço para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, todos de 1ª linha e de boa qualidade, para uso na manutenção Sistema de Iluminação Pública municipal pelo período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorrerão em sessão pública no dia 08/05/2020, às 08h00min (Oito horas), na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, nº 3244, Amambai / MS.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e ao Decreto Municipal do Pregão e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1- DO OBJETO 1.1- O presente Pregão tem por objetivo a Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso na manutenção Sistema de Iluminação Pública municipal pelo período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, devendo em todos os produtos, conter as respectivas marcas, impreterivelmente, sob pena de desclassificação.