Altera a composição de membros do Conselho Municipal do PREVIBAI, e dá outras providências”
17/04/2020 09h30 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA N.º 016/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
“Altera a composição de membros do Conselho Municipal do PREVIBAI, e dá outras providências”.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais.
- Considerando: que a Lei Municipal nº 1.874 de 19 de novembro de 2004, Artigo 23, […] determina que os representantes do Poder Executivo, Legislativo serão indicados pelos respectivos poderes e os representantes dos servidores, dos inativos e pensionistas serão indicados pelos sindicatos ou associação correspondentes, e;. Considerando: Oficio nº 10/2020 – PREVIBAI.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros que compõe Conselho Municipal de Previdência – PREVIBAI, na qualidade de representantes dos Servidores Ativos, especificamente representantes do SIMTED, conforme abaixo relacionado:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:a) (…); b) (…); c) (…); d) (…).
II – Representantes do Poder Legislativo: a) (…); b) (…).
III – Representante dos servidores ativos.a) Marly Charão Gomes Rosa em substituição á Hugney Walter Nogueira– Titular – Simted. b) Ana Elisa Dresch em substituição á Jucelia Boeira Salomão – Suplente – Simted c) (…); d) (…).
IV – Representantes dos Servidores Inativos e Pensionistas: a) (…); b) (…).
Art.2º O Conselho de Previdência nomeado conforme artigo anterior cumprirá mandato de 02 (dois) anos (05/04/19 á 04/04/2021), permitida uma recondução, o referido Conselho iniciou-se através da Portaria nº 037/2.019.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando inalteradas as demais composições, não mencionadas nesta Portaria. Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito 27 de fevereiro de 2.020EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2551 Fls:013 Em:28/02/20
