Dispõe sobre licença Maternidade ás servidoras que menciona, e dá outras providencias.
27/04/2020 07h56 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA N.º 038/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre licença Maternidade ás servidoras que menciona, e dá outras providencias.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE,
Art.1º Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA REGIANE GARCIA DA SILVA 120 DIAS A PARTIR DE 12/03/2020 KEDMA CUBILHA ROA DOS REIS 120 DIAS A PARTIR DE 14/03/2020 SANDRA MARA FERNANDES DE LIMA 120 DIAS A PARTIR DE 01/04/2020 GRAZIELE AQUINO FREITAS 120 DIAS A PARTIR DE 09/04/2020 JANAINA GOUVEA GRACIA VIEIRA 120 DIAS A PARTIR DE 09/04/2020
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data constante do atestado médico apresentado conforme tabela acima, revogando-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, de 17 de abril de 2.020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2585 Fls:006 Em:22/04/20