PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82802/2020
19/06/2020 14h05 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL n° 031/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82802/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2020 HORÁRIO: 08:00 horas LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, em Amambai / MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na data acima mencionada na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º10.520/2002, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO por item, devendo a proposta de preços – envelope (01), documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
I – DO OBJETO 1 – A presente licitação tem por objeto a escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Contratação de Empresa e /ou profissional habilitado, para Prestação de Serviços especializados em AUDIOLOGIA (teste de emissões Autoacústicas – Teste de Orelhinha) e Audiometria de Observação do comportamento Infantil, sendo que os referidos Testes/Exames serão realizados no município de Amambai-MS, referenciados pela atenção primaria a Saúde, com recursos oriundos da conta 604010-6, conforme solicitação da Secretaria Mun. de Saúde.