SPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081410/2020.
09/06/2020 13h51 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.094/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081410/2020. Republicar por incorreção PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. CONTRATADO: POSTO EMANUELE LTDA. CNPJ: 37.539.459.0001/78. OBJETO: “Aquisição de Combustíveis no Município de Campo Grande – MS”, (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para um período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento, dos veículos oficiais do Município de Amambai – MS, nas viagens realizadas à Capital do Estado, com entrega parcelada, conforme necessidade da Administração Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão da redução do preço do combustível GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S10 e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos Combustíveis, da seguinte forma: GASOLINA COMUM no valor de R$ 4,79 (quatro Reais e setenta e nove Centavos), passando para R$ 4,15 (quatro Reais e quinze Centavos) por litro de gasolina comum, conforme a redução dos preços e provado através das notas fiscais. ETANOL no valor de R$ 3,79 (três Reais e setenta e nove Centavos), passando para R$ 3,25 (três Reais e vinte e cinco Centavos) por litro de etanol, conforme a redução dos preços e provado através das notas fiscais. DIESEL COMUM no valor de R$ 3,99 (três Reais e noventa e nove Centavos), passando para R$ 3,22 (três Reais e vinte e dois Centavos) por litro de diesel comum, conforme a redução dos preços e provado através das notas fiscais. DIESEL S10 no valor de R$ 4,09 (quatro Reais e nove Centavos), passando para R$ 3,26 (três Reais e vinte e seis Centavos) por litro de diesel S10, conforme a redução dos preços e provado através das notas fiscais. Perfazendo uma redução no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 30.457,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e sete Reais), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 11/05/2020, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.01.00 – Gabinete Do Prefeito 3.3.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos. 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 02.06.00 – Secretaria Municipal De Gestão. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção Do Depto. De Material E Patrimônio. 02.07.00 – Secretaria Municipal De Educação 12.361.0006.2025.0000 – Coordenação De Apoio Administrativo E Financeiro. 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo Da Média Complexidade – PFMC 02.15.00 – Fundo Municipal De Previdência – Previbai 09.272.0002.2040.0000 – Manutenção E Atividade Do Previbai 02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica 10.301.0008.2152.0000 –PAB V – Saúde Da Família SF. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, e Letra “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 11 de Maio de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Thiago Morais Salomão – Sócio Administrador CPF: 828.076.121-72