PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082533/2020
06/07/2020 11h43 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MÉDIO E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 112/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082533/2020
O Município de Amambai – MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.568.433/0001-36, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3992, Centro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, doravante denominado(a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n. 027/2020, autorizado pelo Processo Administrativo nº 82533/2020.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.968.338/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1077, Centro, CEP 79.904-702, Ponta Porã – MS, neste ato representada pelo Sr. Francimario Marinho da Silva, Brasileiro, solteiro, Empresário, portador do RG n° 501.599 SSP/MS e do CPF/MF n° 448.625.391-49, residente e domiciliado, na Rua Caçapava, n° 412, Vila Renô, CEP 79.902-268, na cidade de Ponta Porã – MS.
Empresa SOUZAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 02.098.041/0001-98, com sede na Av. Pedro Manvailer, n° 4719, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representada pelo Sr. Miguel Barbosa de Souza, Brasileiro, casado, torneiro mecânico, portador do RG n° 626.324 SSP/MS e do CPF/MF n° 421.216.711-53, residente e domiciliado, na Rua Antonio Pereira dos Santos, n° 976, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa BALTH & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 37.538.964/0001-06, com sede na Rua Algacir Pissini, n° 1342, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representada pelo Procurador Sr. Luiz Franciosi, Brasileiro, casado, comerciário, portador do RG n° 2.133.347 SSP/PR e do CPF/MF n° 337.636.749-34, residente e domiciliado, na Rua Antonio Martins Dutra, n° 1257, Vila Cassiano Marcelo, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa AUTO ELETRICA CONESUL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.581.004/0001-27, com sede na Rua da Republica, n° 2202, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pelo Sr. Adão Vilhagra, Brasileiro, solteiro, Empresario, portador do RG n° 001.349.057 SSP/MS e do CPF/MF n° 989.634.221-00, residente e domiciliado, na Rua Castelo Branco, n° 980, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa MARCOMAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.681.332/0001-44, com sede na Rua Galileia, nº 245, Vila Adelina, CEP 79.070-300, Campo Grande – MS, neste ato representada pelo Procurador Sr. Flavio Antonio de Souza, brasileiro, casado, empresario, portador do RG n° 330.802 SSP/MS e do CPF/MF n° 462.014.599-87, residente e domiciliado, na Rua Rio Preto, n° 103, Vila Maciel, CEP 79.070-160, na cidade de Campo Grande – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELETRICAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MEDIO E PESADOS, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade o “Registro de preços, para futura e eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios automotivos novos, para veículos categorizados como médio e pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, para um período estimado até 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital, a pedido da secretaria municipal de gestão”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP nº 027/2020, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.