PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077455/2019
03/07/2020 13h59 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.986/2019
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.986/2019 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077455/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Salgados e Bolo Recheado para os diversos Programas Sociais e Secretarias Municipais, com entrega parcelada pelo período estimado de 12 (doze) meses. Sendo as quantidades em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5054 – FICHA 8004
02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I
Centro de custo 003-007 – conta 22.137-6 – Casa Acolhida.
R$ – 3.050,00
EMPENHO 5061 – FICHA 8004
02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade – PTMC
Centro de custo 003-029 – conta 29.968-5 – SUASTRAB PRONATEC.
R$ – 1.220,00
EMPENHO 5058 – FICHA 8004
02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade – PTMC
Centro de custo 003-036 – conta 32.994-0 CRIANÇA FELIZ.
R$ – 1.735,00
EMPENHO 5055 – FICHA 8004
02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.122.0004.2125.0000 – Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo
Centro de custo 003-001 – conta 1.030-8 – FMAS.
R$ – 700,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4136 – FICHA 242
02.03.03 – Fundo Municipal De Investimento Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade PFMC.
Centro de custo 003-035 – conta 32.546-5 BL MAC FNAS.
R$ + 3.050,00
EMPENHO 4137 – FICHA 158
02.03.03 – Fundo Municipal De Investimento Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II
Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 BL PSB FNAS.
R$ + 1.220,00
EMPENHO 4138 – FICHA 158
02.03.03 – Fundo Municipal De Investimento Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II
Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 BL PSB FNAS.
R$ + 1.735,00
EMPENHO 4139 – FICHA 158
02.03.03 – Fundo Municipal De Investimento Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II
Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 BL PSB FNAS.
R$ + 700,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 30 de Junho de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO