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28/07/2020 14h33 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.176/2020
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.176/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082879/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Material Hospital para a manutenção das atividades e procedimentos na área da saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4421 – FICHA 1227
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar.
10.301.1002.1018.0000 – Incremento Temporário do Piso Atenção Básica – PAB.
Centro de custo 009-040 – conta 624010-6.
R$ – 249.900,00
EMPENHO 4422 – FICHA 1218
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar.
10.301.1002.1018.0000 – Incremento Temporário do Piso Atenção Básica – PAB.
Centro de custo 009-040 – conta 624010-6.
R$ – 74.904,00
EMPENHO 4423 – FICHA 767
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.
Centro de custo 009-040 – conta 624010-6.
R$ – 52.746,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4726 – FICHA 719
02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
Centro de custo 009-001 – conta 7.678-3 EC29.
R$ + 249.900,00
EMPENHO 4727 – FICHA 719
02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
Centro de custo 009-001 – conta 7.678-3 EC29.
R$ + 74.904,00
EMPENHO 4728 – FICHA 719
02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
Centro de custo 009-001 – conta 7.678-3 EC29.
R$ + 52.746,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 27 de Julho de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO