Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 131/2020 para substituir a coordenadoria clínica do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
28/08/2020 09h06 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 387/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 131/2020 para substituir a coordenadoria clínica do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo Art. 47, I, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização efetuado através do Processo Administrativo n° 083910/2020;
DECRETA:
Art. 1º. O inciso II, do Art. 2°, do Decreto Municipal n° 131/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘‘Art. 2°. (...):
(...)
II – Coordenador Clínico do Comitê – Dr. Alessandro Godoi Barbosa;
(...)’’Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de Agosto de 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2662 Fls.001 Em:12/08/20
