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sábado, 6 de julho de 2024

DECRETO Nº390/2.020

Altera a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.

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28/08/2020 09h11 – Por: Olga Bitencurt Lescano

28/08/2020 09h11 – Por: Olga Bitencurt Lescano

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DECRETO Nº 390/20 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020

Altera a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Municipal nº 2.021/17 de 08 de março de 2017. Considerando: Oficio SMAS Nº 081/20.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros que compõe o Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social, conforme descrição abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: – Andressa dos Santos de Souza Hermann – SMAS; – Bruno Benites de Araújo da Silva – SMAS; – Roberto Raccthiune do Nascimento – SMAS. – (…)

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – Adriana Nunes Tobias Garai – APAE; – Marilene Silveira Dutra – IEDL; – Mário Augusto Luis Marques – CECD.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito 12 de agosto de 2020

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2663Fls:001 Em:13/08/20


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