Ficam alterados os membros que compõe o comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social, constituído pelo Decreto 167/2000, alterado pelo Decreto 185/01; Decreto 283/03, Decreto 104/06 e Decreto 58/2012 e 085/18, passando a constar da seguinte forma
28/08/2020 10h24 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 417/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2.020
Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do município de Amambai e Lei Municipal 1.592/2000. CONSIDERANDO a Lei Estadual 2.105/2000 de 30 de maio de 2000.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social, constituído pelo Decreto 167/2000, alterado pelo Decreto 185/01; Decreto 283/03, Decreto 104/06 e Decreto 58/2012 e 085/18, passando a constar da seguinte forma:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – Andressa dos Santos de Souza Hermann – SMAS – Bruno Benites de Araujo da Silva – SMAS – Roberto Raccthiune do Nascimento – SMAS
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – Adriana Nunes Tobias Garai – APAE – Marilene Silveira Dutra – IEDL – Mario Augusto Luis Marques – CECD
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 26 de agosto de 2020.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
JAURO BITTENCOURT MORETTO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 2674 Fls:001
Em:28/08/20
