PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 77455/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019
13/08/2020 14h55 – Por: Alex William
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 1.986/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 77455/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONFEITARIA COMPASUL LTDA – ME – Contratada. CNPJ: 00.193.508/0001-53 Objeto: Encerramento e cancelamento do saldo do contrato n° 1.986/2019, cujo objeto fora Aquisição de Salgados e Bolo Recheado para os diversos Programas Sociais e Secretarias Municipais, tudo previsto na conformidade do ato convocatório e da proposta apresentada e dos anexos do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 054/2019, anulando o valor de R$ 5.818,32 (Cinco mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada- IGD/PBF 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo 08.244.0003.2130.0000 – Piso Básico Variável – PBV III. 08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade – PTMC 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I 08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexidade – PVMC 02.07.00 – Secretario Municipal de Educação 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção de Coordenação de Ensino Fundamental. 02.14.00 – Secretaria Mun. de Desporto e Cultura. 13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.15.00 – Fundo Municipal de Previdência – PREVIBAI. 09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividades do Previbai. Amambai – MS, 24 de Julho de 2020. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68