CONTRATO Nº 2.073/2020.
31/07/2020 10h45 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.073/2020. PARTES: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081103/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 CONTRATADO: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Contratada. CNPJ: 02.520.829/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos medicamentos e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos medicamentos, da seguinte forma: ITEM DESCRIÇÃO UNID SALDO 30/07/2020 VALOR UNIT. VALOR REEALINHADO VALOR ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO 22 AMIODARONA COMPRIMIDO 200MG COMP 10.000 R$ 0,514 R$ 0,616 R$ 0,102 R$ 1.020,00 32 AZITROMICINA 600MG SUSP. ORAL + DILUENTE FR 1.400 R$ 5,52 R$ 7,57 R$ 2,05 R$ 2.870,00 75 DEXAMETASONA 0,5MG/5ML ELIXIR FR 450 R$ 1,39 R$ 1,73 R$ 0,34 R$ 153,00 158 OMEPRAZOL 20 MG (BLISTER DE 14 OU 28 COMPRIMIDOS) COMP 85.400 R$ 0,065 R$ 0,07 R$ 0,005 R$ 427,00 163 PARECETAMOL 500 MG COMPRIMIDO COMP 55.000 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,010 R$ 550,00 R$ 5.020,00 Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte Reais), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 31/07/2020, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 10.301.0011.2112.0000 – Assist. Farm. – Componente Básico de Assist. Farmacêutica FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 30 de Julho de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. Gleison Sachet – Sócio – Administrador CPF: 650.526.920-72