CONTRATO Nº 2.079/2020.
19/08/2020 13h54 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.079/2020. PARTES: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081103/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – Contratada. CNPJ: 81.706.251/0001-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos medicamentos e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos medicamentos, da seguinte forma: ITEM DESCRIÇÃO UNID SALDO 18/08/2020 VALOR UNIT. VALOR REEALINHADO VALOR ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO 90 DIPIRONA 500MG COMP 50.000 R$ 0,075 R$ 0,109 R$ 0,034 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos Reais), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 17/08/2020, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 10.301.0011.2112.0000 – Assist. Farm. – Componente Básico de Assist. Farmacêutica FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 18 de Agosto de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. Elcio Luis Bordignon – Sócio – Administrador CPF: 972.234.769-15