CONTRATO Nº 2.082/2020.
17/08/2020 13h40 – Por: Alex William
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.082/2020. PARTES: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081103/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 CONTRATADO: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Contratada. CNPJ: 12.889.035/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos medicamentos e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos medicamentos, da seguinte forma: ITEM DESCRIÇÃO UNID SALDO 10/08/2020 VALOR UNIT. VALOR REEALINHADO VALOR ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO 14 ALOPURINOL 100MG COMP 5.400 0,08 0,109 R$ 0,029 R$ 156,60 28 ANLODIPINO, BESILATO 5MG COMP 30.000 0,025 0,027 R$ 0,002 R$ 60,00 29 ATENOLOL 50MG COMP 5.000 0,037 0,038 R$ 0,001 R$ 5,00 65 CLONAZEPAM 2MG COMP 320 0,051 0,052 R$ 0,001 R$ 0,32 99 ESPIRANOLACTONA 25MG COMPR. COMP 25.000 0,133 0,147 R$ 0,014 R$ 350,00 105 FLUOXETINA 20MG COMP 3.000 0,056 0,071 R$ 0,015 R$ 45,00 141 METRONIDAZOL 250MG COMP 25.000 0,098 0,112 R$ 0,014 R$ 350,00 188 SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME TB 1.000 3,05 3,983 R$ 0,933 R$ 933,00 R$ 1.899,92 Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 1.899,92 (um mil oitocentos e noventa e nove Reais e noventa e dois Centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 10/08/2020, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 10.301.0011.2112.0000 – Assist. Farm. – Componente Básico de Assist. Farmacêutica FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 10 de Agosto de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. Vanderlei Stievens – Sócio Administrador CPF: 007.304.360-55