PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075120/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
19/08/2020 13h53 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.886/2019
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.886/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075120/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Cargas de Gás para as diversas Secretarias, por um período estimado 12 (doze) meses, para atender as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 012/2019, na modalidade Pregão Presencial que com seu Termo de referência e demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 502 – FICHA 524
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar.
Centro de custo 001-006 – conta 2.221-7 – SEMED.
R$ – 2.400,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 18 – FICHA 524
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar.
Centro de custo 001-006 – conta 2.221-7 – SEMED.
R$ – 800,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5175 – FICHA 389
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0.
R$ + 2.400,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5174 – FICHA 719
02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica.
Centro de custo 009-001 – conta 7.678-3.
R$ + 800,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 17 de Agosto de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO